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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 12:12
Sem-terra terão que indenizar fazendeiro
Reintegração de posse de uma fazenda invadida por integrantes de organização e condenação aos mesmos.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 16:00
Proprietário de fazenda invadida por sem-terra é isento de ITR
Para tribunal, em caso de perda da posse, não há como se admitir lançamento de imposto sobre imóvel cuja base de cálculo que resta sequer é conhecida
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 17:53
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 16:13
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 16:17
Estado do Paraná é condenado a indenizar proprietários de fazenda invadida por grupo de sem-terra
Estado do Paraná foi condenado a pagar aos proprietários da Fazenda Altamira R$ 100.000,00 (para
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Ação de reintegração de posse. Movimento "sem terra". Inépcia da inicial. Citação de todos. Desnecessidade.
Não é admissível que grupos sociais, sob o pretexto de que a terra seja improdutiva, invadam a
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:30
Negado pedido do Incra para manter sem-terras em fazenda disputada com usina
Decisão do Tribunal determinou a saída de 49 famílias de sem-terra de uma fazenda em Alagoas
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 09:57
Estado deve indenizar proprietários de fazenda invadida pelo MST
, invadida por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Ação indenizatória por danos morais e materiais em face do Estado do Rio Grande do Sul. Invasão pelo Movimento Sem Terra - MST.
alvo de invasão pelo Movimento Sem Terra - MST, razão pela qual já possuíam ordem judicial de
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 13:13
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 17:45
Pedido de vista adia conclusão de recurso que questiona demarcação em favor de índios guarani-kaiowá
Fazendeiro questiona declaração de sua fazenda como posse dos indígenas
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:43
Justiça nega liminar em ação de reintegração de posse da fazenda Mundo Novo, em Xinguara
Magistrada determinou que ocupantes se abstenham de abater animais e de depredar residências e cercas do imóvel
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:23
Negado MS contra desapropriação de imóvel rural ocupado por sem-terra com a anuência dos proprietários
Proprietário alega que o imóvel não poderia ser desapropriado porque estava invadido por representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:28
Acordo põe fim a 14 anos de disputa sobre posse da Fazenda Piquet
Após separação, ex-cunhada de Nelson Piquet reivindicava direitos em relação a sua fazenda em parte
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 15:40
STJ confirma decisão do TJMS e mantém distanciamento de sem terras de fazenda invadida
As famílias deverão permanecer a uma distância de dez quilômetros da fazenda, até o julgamento definitivo da ação de reintegração de posse
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 15:15
Ordem de reintegração de posse de fazenda onde índio foi morto é suspensa
Magistrada determinou que União e Funai negociassem com as lideranças indígenas a fim de convencer o grupo a deixar a propriedade pacíficamente
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 11:00
Grupo Guarani Nhandeva continua na posse da Terra Indígena Sombrerito
Laudo constatou que, apesar de terem sido expulsos dali, alguns integrantes do grupo jamais deixaram de tentar reocupar o local
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 13:50
Sentença determina reintegração de posse para a terracap de terras da fazenda Paranoá
Juiz determinou que a desocupação da área de 55 hectares seja concluída em até 30 dias
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:02
Direito civil. Posse. Aquisição.
Constituto possessório. Manejo de ações possessórias. Possibilidade.